O pai da menina Joanna Marcenal Marins, o técnico judiciário André Rodrigues Marins, foi preso na tarde desta segunda-feira (25) no Tribunal de Justiça do Rio, onde ele trabalha. O Ministério Público do Rio já tinha feito o pedido de prisão preventiva dele e da madrasta de Joanna, Vanessa Maia, pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. A prisão de André foi decretada pelo juiz Guilherme Schilling, do 3º Tribunal do Júri.
O mesmo juiz analisa o pedido de prisão preventiva da madrasta de Joanna. Ele ainda não decidiu se acatará o pedido do MP feito nesta manhã em relação à madrasta.
- O caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e do denunciado, mostrando-se necessária a custódia cautelar para a garantia da ordem pública, dado o notório estado de comoção popular, amplificado pelos mais variados canais de mídia. Ante o exposto, a pretensão externada pelo Ministério Público encontra inteira guarida na hipótese vertente, como garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal - diz o juiz na sentença que determinou a prisão de André.
André deve ser levado para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), no Centro da cidade, e de lá deve seguir para a Polinter do Grajaú, na Zona Norte.
MP condena atuação de madrasta
A promotora Ana Lúcia Melo afirmou, na tarde desta segunda-feira (25), que a madrasta de Joanna teve uma atuação tão grave na morte da menina quanto a do pai dela. A menina morreu no dia 13 de agosto. Eles negam os crimes.
- A Vanessa, por todo tempo, ela tinha o domínio final do fato. Ela residia na mesma casa que o André (o pai da menina), ela tem com ele duas meninas de idade próximas, ela participava e acompanhava tudo o que era feito - afirmou a promotora.
Segundo Ana Lúcia, a relação da madrasta com a enteada ficou clara quando o pai da menina fez um registro de ocorrência na delegacia, alegando que tinha sido agredido a cadeiradas pela mulher. O motivo foi que os pais dele, avós da Joanna, haviam feito uma festa para a criança e a madastra não teria ficado satisfeita.
- Ela foi ouvida duas vezes no inquérito, mas acho que o foco foi mais no André, que sem dúvida é uma figura importante nessa relação criminosa, mas a madrasta teve uma atuação tão grave quanto a dele - afirmou.
Ela disse ainda que a primeira ida ao médico de Joanna foi com a madrasta, que registrou a menina com o nome falso de Maria Eduarda – que é o nome da sua própria filha.
- Parecia que a ideia era omitir o estado de saúde da Joanna. No depoimento, ela disse que falou que trocou os nomes porque estava nervosa, mas você não troca nome de filho - disse ela.
A promotora revelou que há 26 registros de ocorrência contra o pai de Joanna, entre eles dois por agressão à mulher grávida. Além disso, André Rodrigues Marins já foi acusado de desobediência à ordem judicial e enquadrado na Lei Maria da Penha.
- Isso demonstra o perfil agressivo dele - disse.
A denúncia de tortura, segundo a promotora, foi por conta das queimaduras, os hematomas e a constatação de distúrbio psicológico da criança.
- Essa criança ficou durante três dias convulsionando em casa sem atendimento médico - disse ela.
O crime de homicídio, explicou Ana Lúcia, foi devido ao fato dos dois se omitirem nos episódios e assumirem o risco da morte da criança. As penas somadas podem chegar a mais de 40 anos.
Audiência do falso médico será nesta terça-feira
A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) da médica Sarita Fernandes Pereira e do ex-estudante de medicina que atuava como falso médico e que atendeu Joanna será nesta terça-feira (26). A determinação foi do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Guilherme Schilling Pollo Duarte. A médica está presa e o falso médico segue foragido.
Segundo o Tribunal de Justiça, serão ouvidas as testemunhas do MP, da assistente de acusação e as testemunhas das defesas. O TJ afirmou que dentre outros crimes, a médica é acusada de homicídio doloso, na forma omissiva, e o falso médico, por exercício ilegal da medicina com resultado da morte da menina Joanna.
Entenda o caso
Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento e morreu depois de ficar quase um mês em coma. Ela estava internada em um hospital no Rio de Janeiro em coma desde o dia 19 de julho. Antes, ela foi atendida e liberada num hospital na Zona Oeste, por um falso médico, que teve a prisão preventiva decretada no dia 10 de setembro.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou meningite como a causa da morte, mas sinais de hematomas e queimaduras em diversos pontos do corpo da menina levaram a polícia a investigar o caso como maus-tratos. Para o MP, no entanto, a menina foi vítima de tortura.
De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho de 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O texto do MP fala em "tratamento desumano e degradante", o que teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina. Ainda segundo o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.
O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Ao ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão.
Ainda segundo a denúncia do MP, os acusados assumiram o risco da morte da criança "de forma omissiva", já que a menina somente foi levada ao Hospital Rio Mar já em situação crítica, local onde teve "atendimento médico impróprio". Foi neste hospital que ela foi atendida pelo falso médico, que teva a prisão decretada e está foragido, e pela médica Sarita Fernandes Pereira, já presa. De acordo com parecer técnico, quando Joanna foi levada ao hospital ela tinha apenas 30% de probabilidade de recuperação.
Esses fatos, de acordo com o MP, caracterizam o crime de homicídio.
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