A Justiça de Guarulhos, na Grande São Paulo, aceitou nesta terça-feira (3) a denúncia feita pelo Ministério Público contra o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo de Souza, e o vigia Evandro Bezerra Silva, sob a acusação de assassinar a advogada. Também decretou a prisão preventiva dos acusados, que passam a figurar como réus no processo.
O advogado de Mizael Bispo de Souza, Samir Haddad Junior, disse que entrará com um pedido de habeas corpus nesta quarta-feira (4) no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O defensor disse que considera a prisão “arbitrária” e que o advogado não irá se apresentar. “Só aceito uma decisão da Justiça de Nazaré Paulista, por isso que ele não vai se apresentar agora”, afirmou Haddad.
Mizael já fugiu uma vez após ter tido a prisão temporária decretada e voltou à sua casa em Guarulhos com a revogação pela Justiça. Ele chegou a afirmar em entrevista ao G1 que iria se entregar no caso de uma nova decisão, agora com a preventiva.
Haddad acrescentou que a apresentação só deve ocorrer após o julgamento do pedido de liminar na última instância em Brasília, caso o TJ negue o primeiro recurso. Segundo ele, Mizael está em "viagem a trabalho" e já foi informado da decisão.
O vigilante Evandro, que se encontra preso temporariamente no 1º Distrito Policial, em Guarulhos, terá sua prisão convertida para preventiva e deverá ser levado para algum Centro de Detenção Provisória.
A decisão pelo acolhimento da denúncia e prisão dos suspeitos foi do juiz Leandro Bittencourt Cano, que fica no Fórum Central de Guarulhos.
- Ante o exposto, atento ao fato de existir prova da materialidade do delito de homicídio qualificado e suficientes indícios de autoria ou participação, pelos denunciados, é que decreto a prisão preventiva de Mizael Bispo de Souza e Evandro Bezerra Silva - afirmou, na decisão.
- Trata-se de um crime hediondo, premeditado, com requintes de crueldade e extrema frieza em seu cometimento. Sob esta ótica, pode-se constatar que a conduta descrita na denúncia deixa transparecer que se trata de pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo sentimento de solidariedade com a vida de seus pares - disse o juiz.
A acusação foi entregue na segunda pelo promotor Rodrigo Merli Antunes, que entende que a prisão de Mizael se faz necessária porque ele já fugiu uma vez quando soube que seria preso. Além disso, a Promotoria e a Polícia Civil entendem que o ex de Mércia e o vigia tiveram participação na morte da advogada. Ambos negam o crime.
Depois de desaparecer em 23 de maio da casa dos avós em Guarulhos, Mércia foi achada morta em 11 de junho na represa em Nazaré Paulista. O veículo onde ela estava havia sido localizado submerso um dia antes. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu. Ela não sabia nadar.
Um pescador havia dito à polícia ter visto o automóvel dela afundar, além de ver um homem não identificado sair do veículo e ter escutado gritos de mulher.
Ciúmes
Para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, Mizael matou a ex por ciúmes e o vigilante o ajudou na fuga. Mizael alega inocência. Evandro, que chegou a acusar o patrão e dizer que o ajudou a fugir, voltou atrás e falou que mentiu e confessou um crime do qual não participou porque foi torturado.
Ainda segundo o relatório do delegado Antônio de Olim, do DHPP, Mizael e Evandro trocaram diversos telefonemas combinando o crime. A polícia chegou a essa informação a partir da quebra dos sigilos telefônicos dos dois. O rastreador do carro do ex também mostrou que ele esteve próximo ao local onde Mércia sumiu e onde ela foi achada no mesmo dia do crime.
Segundo o promotor Merli Antunes, Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e dificultar a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver, como mentor intelectual e executor do crime. O juiz só não aceitou a denúncia por ocultação de cadáver.
- Não encontra suporte probatório para a sua subsistência na denúncia - disse.
Segundo o magistrado, ao jogar o carro na represa a intenção era matar a vítima, não ocultar o corpo.
- A intenção de jogar a vítima na represa não era de ocultar o cadáver, e, sim, de consumar o delito doloso contra a vida - afirmou, na sentença.
Evandro vai responder pelos mesmos crimes de Mizael, mas com duas qualificadoras (motivo torpe e dificultar a defesa da vítima), sendo citado pelo promotor como partícipe do homícidio.
- Mizael não aceitava o fim do namoro e queria reatar, por isso matou Mércia. Evandro ajudou no crime porque sabia o que iria ser feito, sabia que Mizael iria matar a ex - disse o promotor. Ele já indicou 16 nomes para serem testemunhas da acusação.
De acordo com o advogado Samir Haddad Júnior, que defende Mizael, a decisão do juiz deveria demorar mais. Isso porque, segundo ele, a nova lei determina que a Justiça só poderá se manifestar sobre a denúncia após o recebimento da argumentação da defesa dos suspeitos.
- O prazo para a defesa responda ao juiz é de dez dias a partir da data em que formos comunicados pela Justiça - disse Haddad Júnior.
Além disso, a defesa de Mizael entende que o caso deve ser acompanhado por um promotor e por um juiz de Nazaré Paulista, onde Mércia morreu. Atualmente, o caso pertence à Promotoria e à Justiça de Guarulhos.
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