A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota nesta terça-feira (3) em que diz que a companhia aérea Gol/Varig usará cinco aeronaves de fretamento, que são maiores, para aumentar a capacidade de acomodação de passageiros e regularizar os voos atrasados e cancelados.
Na segunda (2), um novo sistema de escalas na companhia aérea Gol desencadeou atrasos em mais da metade dos vôos da empresa. A Gol afirmou que "algumas tripulações atingiram o limite de horas de jornada de trabalho previsto na regulamentação da profissão e foram impossibilitadas de seguir viagem, gerando um efeito em cadeia".
De acordo com a Anac, um plano de ação apresentado pelo diretor de operações da companhia aérea prevê o uso de cinco aviões Boeing 767 com capacidade para 230 passageiros nas rotas regulares domésticas e internacionais. A agência diz que, atualmente, a frota conta com aeronaves configuradas para 140 a 178 passageiros.
A Anac informou que a operação das aeronaves já foi autorizada e que somente a Gol poderia esclarecer quando o plano começa a vigorar. Procurada a Gol informou que deve divulgar uma nota oficial sobre a reunião com a Anac ainda nesta terça.
Principal razão para os atrasos nos voos, as escalas de trabalho também foram tratadas na reunião. A Anac disse que a Gol informou que, em julho, ao implantar uma melhoria no sistema, ocorreu um problema técnico que gerou dados errados para a escala dos tripulantes.
Conforme a Anac, a Gol se comprometeu a apresentar relatórios semanais sobre a quantidade de horas voadas pelos tripulantes e a confirmação da escala de agosto nos mesmos moldes da escala de junho. Naquele mês, informou a agência, a Gol já utilizava, com o conhecimento da Anac, um novo software de planejamento de escala - veja abaixo a íntegra da nota da Anac.
Reclamações trabalhistas
A Anac informou que sua ouvidoria analisa uma reclamação do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) com 520 denúncias trabalhistas, a maioria por descumprimento de escalas de voo, contra companhias aéreas. A agência diz que recebeu o documento há duas semanas, em 15 de julho.
O SNA informou ter recebido de pilotos, co-pilotos, comissários de bordo e mecânicos de voo, entre fevereiro e julho deste ano, 800 reclamações contra as companhias aéreas, a maioria por questões relacionadas à escala e excesso de trabalho.
A Anac informou que, quando as reclamações trabalhistas contra empresas aéreas são comprovadas, a punição pode ser a suspensão temporária do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte (Chate). Sem o Chate, a companhia aérea não pode operar.
Veja a íntegra da nota da Anac
"Plano de Ação da Gol
Brasília, 3 de agosto de 2010 – A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) convocou hoje uma reunião com a companhia aérea Gol/Varig para apresentar um plano de ação para atender os passageiros de voos cancelados ou atrasados pela empresa, em conseqüência dos problemas na escala de trabalho dos tripulantes. O plano apresentado pelo diretor de Operações da companhia inclui:
- uso de 5 aeronaves Boeing 767, configurados para cerca de 230 passageiros, nas rotas regulares domésticas e internacionais, para aumentar a capacidade de acomodação de passageiros. Atualmente, essas aeronaves são utilizadas em fretamentos. A frota atual da companhia conta com aeronaves configuradas para 140 a 178 passageiros;
- apresentação de relatórios semanais à ANAC sobre a quantidade de horas voadas pelos tripulantes, em coordenação com o planejamento da malha aérea. Os dados serão avaliados em conjunto com o planejamento mensal;
- ativação da escala de trabalho dos tripulantes para o mês de agosto na mesma configuração do mês de junho. A companhia já utilizava há três meses, com sucesso, o software para planejamento de escala, com o conhecimento da ANAC.
A empresa informou à ANAC que, em julho, ao implantar uma melhoria (upgrade) no sistema, ocorreu o problema e foram gerados dados incorretos que culminaram no planejamento inadequado da malha aérea e da jornada de trabalho dos tripulantes. Por essa razão, foi adotada novamente a configuração de escala do mês anterior.
A ANAC também enviou inspetores para acompanhar o trabalho de planejamento da escala na empresa, de acordo com a Lei do Aeronauta, e está fiscalizando a assistência devida pela companhia a seus passageiros, conforme a Resolução nº 141. Mais informações sobre os direitos dos passageiros estão disponíveis na Internet: http://www.anac.gov.br/imprensa/pdf/tabela.pdf
Assessoria de Imprensa
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil"
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