TRF permite reabertura do Canecão

O Tribunal Regional Federal aceitou nesta sexta-feira (14) o recurso da casa de shows Canecão contra a reintegração de posse do imóvel à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e permitiu a reabertura do local. A decisão conseguida pela defesa do Canecão é liminar (provisória).

O advogado da casa de shows, Pedro Avvad, informou que aguarda o mandado de reintegração determinado pelo desembargador chegar ao juiz (o mesmo que determinou a posse do terreno à UFRJ) para que ele cumpra a ordem e mande reabrir a casa imediatamente. No entanto, o advogado acredita que o local só poderá ser reaberto na segunda-feira.

A UFRJ informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão e que vai recorrer. A universidade obteve na segunda-feira (10) a reintegração de posse do prédio ocupado pelo Canecão.

A administração da casa entrou com um agravo de efeito suspensivo contra a decisão da 3ª Vara Federal do Rio, de segunda-feira (10), na quinta-feira (13).

Reintegração de posse

A Polícia Federal participou da ação de reintegração na noite de segunda porque funcionários do Canecão não teriam respeitado a decisão da 3ª Vara Federal do Rio. Segundo a UFRJ, a área é federal, por isso houve a participação da PF na ação. Os agentes lacraram as entradas do imóvel com fitas e cadeados.

Indenização

Em maio do ano passado, de acordo com o site da UFRJ, a Procuradoria Regional Federal do Rio deu parecer favorável à UFRJ para reintegração de posse. Na época, além de devolver o espaço, o Canecão teria que pagar uma indenização à universidade. Uma série de recursos, porém, permitiu que a casa de shows continuasse funcionando.

O imóvel foi cedido pela universidade à empresa no ano de 1992 e sua utilização deveria durar cinco anos, de acordo com o contrato estabelecido. As disputas se acirraram em 1997, quando a empresa deveria ter desocupado o local.

Uma das mais tradicionais casas de espetáculos do Rio de Janeiro, o Canecão foi aberto em junho de 1967, como uma grande cervejaria com espetáculos de variedades. Com o passar do tempo, o espaço passou a ter shows de MPB e recebeu grandes astros como Elis Regina, Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Clara Nunes e Elizeth Cardoso.