Divulgado vencedor do leilão de Belo Monte

O consórcio liderado pela estatal de energia Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) e a Queiroz Galvão, segundo a Folha apurou, ganhou o leilão para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com um lance de R$ 78 o megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83).

O coordenador de licitações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Helvio Guerra, acabou de dar coletiva dizendo, porém, que, por força de liminar judicial, a agência está impedida de divulgar o resultado.

De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), a liminar não prejudicou a realização do leilão porque foi concedida quando ele já estava em andamento. O consórcio vencedor se comprometeu a vender a energia por um preço ao menos 5% menor do que o concorrente.

Guerra garantiu que a agência reguladora foi informada sobre a terceira liminar contra Belo Monte às 13h30, ou seja, três minutos após o término do leilão. "Fomos informados às 13h30 da liminar que foi concedida em Altamira. Já tínhamos encerrado o processo de leilão, tínhamos conhecimento de um vencedor", disse.

Se for constatado que a agência sabia da liminar e mesmo assim prosseguiu com o leilão, será aplicada uma multa de R$ 1 milhão. "Não há chances de o leilão ser anulado", afirmou Márcio Pina, procurador-geral da Aneel.

A liminar foi concedida a pedido de duas entidades: a ONG Amigos da Terra e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.

Liminar

Pela terceira vez, a liminar foi concedida pela Justiça Federal em Altamira (PA), que voltou a aceitar os argumentos contra o leilão da usina, que deve ser construída no rio Xingu, no Pará. Durante a manhã, o Tribunal Regional Federal havia derrubado a segunda liminar, concedida ontem.

Todas as decisões são do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo. As duas primeiras eram pedidos do Ministério Público Federal.

A liminar cassada hoje contestava pontos do licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama em fevereiro para o empreendimento, um dos mais estratégicos do governo Lula. Belo Monte, se construída, será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu, e está orçada em R$ 19 bilhões.

A usina terá capacidade instalada de 11.233,1 MW (megawatts) e o início da geração está previsto para fevereiro de 2015.

Os dois consórcios que fizeram o aporte de R$ 190 milhões (1% do investimento total), segundo a agência reguladora, foram:

1º Consórcio Norte Energia (nove empresas):

Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), com 49,98%

Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%

Galvão Engenharia S/A, com 3,75%

Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%

Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%

J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%

Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%

Cetenco Engenharia S/A, com 5%

Gaia Energia e Participações, com 10,02%

2º Consórcio Belo Monte Energia (seis empresas):

Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%

Vale S/A, com 12,75%

Neoenergia S/A, com 12,75%

Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%

Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%

Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%