Depois de alguns episódios de violência contra homossexuais no Rio de Janeiro e em São Paulo, uma onda pelo respeito às diferenças invadiu o Twitter. A tag #homofobiaNAO dominou os Trending Topics, espaço das expressões mais citadas no twitter mundial, por várias vezes durante esta semana. Mas uma outra manifestação vem provocando reações de grupos pelos direitos dos homossexuais e seus simpatizantes: o perfil @HomofobiaSIM, que já tinha mais de 15 mil seguidores até o momento da publicação desta reportagem.
A conta anônima do microblog se diz "pela moral e família" e culpa os homossexuais pela disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Criada há 18 horas, já tem 82 mensagens polêmicas publicadas.
Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis, o dono do perfil deve sofrer as consequências legais pelo que diz.
- Qualquer movimento que pregue ideologia fascista contra grupos deve ser combatido de todas as formas. Nenhum movimento tem o direito de pregar violência contra ninguém.
Outros usuários do Twitter também estão se manifestando. O perfil @CasamentoGayBR divulgou a página @ HomofobiaSIM e pede a outros usuários que a reportem como lixo eletrônico para que seja excluída de vez do site.
- Os usuários que se sentirem ofendidos podem enviar uma mensagem à administração do Twitter para que ele avalie e remova o perfil ou ainda solicitar o endereço de IP dele - diz o advogado especializado em direito digital, Victor Haikal, do escritório PPP Advogados.
O que é crime?
O direito penal não prevê o crime de discriminação por orientação sexual, apenas por outros motivos, como religião e nacionalidade.
- Existe um projeto de lei de 2006, o PLC 122, que inclui o preconceito de origem sexual na categoria de crime, mas ele não está em vigor - explica Haikal.
Um dos tweets do perfil que está sendo criticado por grupos de direitos humanos chega a incitar a violência.
- Quando existir uma mensagem de uma pessoa ameaçando outra de morte, espancamento ou outra violência, é um crime. Neste caso específico, de fazer apologia ao crime de homicídio - afirma o advogado.
O @HomofobiaSIM se assume como "um homem de verdade, um macho alfa, se levanta contra a ditadura esquerdista e gayzista (sic) neste país". Além das frases contra os homossexuais, o dono – ou dona – do perfil diz apoiar a violência contra mulheres; ser eugenista, a favor da miscigenação com "raças boas" e preferir as mulheres orientais, porque as brasileiras estão corrompidas.
Alguns usuários do site criticam publicamente o @HomofobiaSIM e até chegam a ameaçá-lo de morte. Mas outros – repare que ele conta com quase 16 mil seguidores – enviam mensagens de apoio. Quem se sentir lesado ou ofendido com comentários, posts ou publicações na internet pode prestar queixa contra o autor do perfil.
Para fazer a denúncia, basta um print com a tela do twitter mostrando exatamente onde ocorre o crime.
- Para garantir a autenticidade – hoje qualquer um pode forjar um print – o ideal é fazer uma ata notarial em cartório, onde um tabelião reconhece se o que está no papel é o mesmo na tela do computador - afirma Haikal.
A Associação Civil SaferNet recebe e encaminha a órgãos competentes denuncias de violações aos direitos humanos cometidos na Internet, como homofobia, racismo e xenofobia, pelo site www.safernet.org.br/site/denunciar . Você também pode procurar diretamente as Delegacias Especializadas em Crimes Cibernéticos.
Entre críticos e apoiadores, o perfil polêmico continua no ar.
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