O ministério da Cultura justificou nesta quarta-feira a aprovação de um projeto para um site de poesia da cantora Maria Bethânia, que prevê captação de R$ 1,3 milhão pela Lei do Audiovisual.
Nesse caso, o projeto pode receber dinheiro de empresas por meio de renúncia fiscal, ou seja, o valor integral do patrocínio é abatido de imposto de renda devido.
Segundo o MinC, a "aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade".
O projeto da cantora é o site O Mundo Precisa de Poesia, que teria um vídeo diário da cantora interpretando um poema. A direção dos vídeos seria do cineasta Andrucha Waddington.
A aprovação gerou polêmica e até um blog falso de Bethânia foi criado.
Leia a íntegra da nota
Em relação à aprovação do projeto de blog da cantora Maria Bethânia para captação via Lei do Audiovisual, o Ministério da Cultura informa:
O projeto em questão (Pronac 1012234) foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado;
Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade;
Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;
Todas as reuniões deliberativas da CNIC têm transmissão em áudio em tempo real pelo site do MinC (www.cultura.gov.br), acessível a qualquer cidadão.
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