Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal negaram nesta terça-feira, em julgamento de mérito, habeas corpus para a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória, no Rio. De acordo com o TJ (Tribunal de Justiça), a decisão foi tomada por 2 votos a 1.
A procuradora está presa desde a última quinta-feira (13), quando se apresentou à Justiça. Após ter a prisão decretada, ela passou oito dias foragida.
O Ministério Público já havia dado parecer contrário ao habeas corpus. Para a promotora Lilian Pinho, posta em liberdade, Vera Lúcia "poderia criar embaraços para a instrução criminal".
Agressão
A criança agredida estava sob a guarda da procuradora desde 14 de março. No dia 15 de abril, após denúncia, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.
A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva pelo crime de tortura. Os promotores responsáveis pela acusação, afirmam que ela submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal".
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